Confira sobre a integração FEPAM-RS

A RESITRACK está com a plataforma integrada ao sistema MTR Online do órgão ambiental FEPAM-RS. Portanto, todos os MTRs emitidos serão automaticamente criados junto à FEPAM, gerando o documento oficial. Além disso, você terá todas as funcionalidades da RESITRACK.

Segundo informação da FEPAM, atualmente são gerados 6.000 MTRs por dia, e qualquer instabilidade no sistema compromete todo este fluxo de geração e atendimento a legislação. Pensando nisto, a integração FEPAM x RESITRACK traz ainda mais segurança para os usuários do Rio Grande do Sul, pois os MTRs gerados pela RESITRACK ficarão salvos na plataforma, e com o retorno do sistema FEPAM, automaticamente serão gerados os MTRs pendentes.

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É comum no momento de emissão do MTR surgirem algumas dúvidas, por isso, preparamos algumas perguntas e respostas para te ajudar nesse processo:

Todas as previstas no Decreto Nº 53.202, de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Se a empresa não estiver cadastrada no sistema, esta não poderá ser listada como Transportador. Deste modo, deve-se fazer contato com o transportador e solicitar que se cadastre no sistema. O “cadastramento” pode ser feito rapidamente por qualquer empresa.

A obrigatoriedade não é somente de empresas no RS licenciadas pela FEPAM ou outro órgão licenciador, mas de qualquer empresa que gere resíduos ou rejeitos instalada no Rio Grande do Sul ou fora do Estado e que deseja fazer a destinação final destes resíduos e rejeitos em destinadores licenciados e localizados no RS. Também é obrigatório o uso do sistema para as empresas localizadas no RS que gerem resíduos ou rejeitos e que serão destinados em outros Estados da federação.

O Gerador de outro Estado deve se cadastrar no sistema para poder emitir o MTR para o transporte até o destinador final no RS. Ele deve se cadastrar da mesma forma como se fosse um Gerador do Estado do RS. Aqui no blog, você confere os Estados onde a emissão de MTR Online é obrigatória.

O cadastramento somente está permitido para Geradores, Transportadores e Destinadores. Assim, no qual o serviço é prestado deve-se cadastrar como Gerador. Ao fazê-lo, o gerador receberá uma senha de Acesso. Com a senha de acesso você poderá acessar o Sistema MTR e emitir em nome da empresa, o MTR.

Pensando nisso, a RESITRACK criou o perfil gerenciador em sua plataforma, para a gestão das empresas geradoras vinculadas.